Amazônia Legal em Dados

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Taxa de Congestionamento da Justiça

Fonte: CNJ. * Brasil sem os estados da região da Amazônia Legal. Centro-Oeste sem MT. Nordeste sem MA.

A Taxa de Congestionamento da Justiça – medida pelo percentual de processos que ficam represados sem solução na Justiça estadual – teve uma queda de 0,4 p.p. de 2013 para 2023 na região da Amazônia Legal. Atualmente, a taxa da região é a 4ª mais baixa quando comparada com as outras regiões do país.

Territorialização do indicador

A Taxa de Congestionamento da Justiça na região da Amazônia Legal varia de 50,4%, em Roraima, a 75,9% no estado do Pará, 2º maior índice entre os estados do Brasil.

Fonte: CNJ.

Estado	Casos pendentes	Participação no total da região	Taxa de congestionamento da Justiça
Pará	1.272.977	25,0%	75,9%
Maranhão	972.872	19,1%	65,4%
Mato Grosso	880.008	17,3%	59,0%
Amazonas	760.259	14,9%	58,0%
Tocantins	499.166	9,8%	70,7%
Rondônia	347.469	6,8%	51,9%
Amapá	173.120	3,4%	66,2%
Acre	131.539	2,6%	64,0%
Roraima	56.053	1,1%	50,4%
Amazônia Legal	5.093.463	100,0%	64,3%

Destaques positivos

Melhor indicador do último ano

50,4%

Valor

2023

Ano

Melhor variação no ranking

Posição

2013-2023

Período

Melhor variação no indicador

-15,9 p.p.

Variação

2013-2023

Período

Projeções

Fonte: CNJ. * A tendência foi obtida a partir de projeções logísticas com base na série histórica disponível no gráfico. Já a melhor variação, considera a velocidade do estado que mais avançou no indicador. Para o cálculo do indicador da Amazônia Legal, foram considerados os 9 estados da região. A região Nordeste sem MA apresentou a Melhor variação (-0.04).

contato@amazonialegalemdados.info

Estado	Avanço	Posição
AM	5	3
MT	5	4
RR	4	1
RO	1	2
TO	-1	8
MA	-2	6
AC	-3	5
PA	-3	9
AP	-6	7

Estado	Variação	Posição
MT	-15,9 p.p.	4
RR	-13,5 p.p.	1
AM	-9,6 p.p.	3
RO	-6,5 p.p.	2
TO	3,3 p.p.	8
MA	4,5 p.p.	6
PA	11,7 p.p.	9
AC	18,0 p.p.	5
AP	28,8 p.p.	7

Perfil

A Taxa de Congestionamento da Justiça na região da Amazônia Legal varia de 50,4%, em Roraima, a 75,9% no estado do Pará, 2º maior índice entre os estados do Brasil.

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A Taxa de Congestionamento da Justiça na região da Amazônia Legal varia de 50,4%, em Roraima, a 75,9% no estado do Pará, 2º maior índice entre os estados do Brasil.

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